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Thiago Alexandrini

Cosmópolis (SP)

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Advogado, pós graduando em direito do trabalho e processo do trabalho, há mais de dez anos atuando na área prevencionista, saúde e segurança relacionada ao trabalho.

Publicações

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Thiago Alexandrini

Artigo · há 10 anos

Gestante ou Lactante deve ser afastada do local ou atividade insalubre?

Foi publicada no DOU (Diário oficial da União) do dia 11.5.2016, a lei 13.287 , que acrescenta um novo dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ): o artigo 394-A. Este novo dispositivo...

Comentários

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Thiago Alexandrini

Comentário · há 10 anos

Qualidade de Segurado: Manutenção, Prorrogação, Perda e Aspectos Relevantes

Faya Barreiros · há 10 anos

Excelente explanação sobre o tema, de forma clara e precisa. Ótimo artigo!!!

Thiago Alexandrini

Comentário · há 10 anos

Gestante ou Lactante deve ser afastada do local ou atividade insalubre?

Thiago Alexandrini · há 10 anos

Realmente Teodolina de Oliveira Peixoto Paulino, essa nova regra vai gerar muita dificuldade e duvidas para que o empregador consiga se adequar. Acredito que a ideia inicial do legislador seja desestimular o trabalho em condições insalubres, porém quando se trata de avaliações qualitativas para caracterização isso é um pouco mais complicado, principalmente para estabelecimentos de saúde.

Thiago Alexandrini

Comentário · há 10 anos

Gestante ou Lactante deve ser afastada do local ou atividade insalubre?

Thiago Alexandrini · há 10 anos

Prezada Fátima Rubio, excelente pergunta! Neste caso devemos analisar se as atividades se enquadram no anexo XIV da Norma Regulamentadora nº 15, cujo contato permanente com os agentes caracteriza insalubridade em grau máximo, lembrando que a avaliação neste anexo será qualitativa. Se houver esse enquadramento, a meu ver o afastamento será sim recomendado.

Recomendações

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Teodolina Paulino

Comentário · há 10 anos

Gestante ou Lactante deve ser afastada do local ou atividade insalubre?

Thiago Alexandrini · há 10 anos

Estou com esse problema. Trabalho em um hospital com mais de 5 mil empregados, onde 70% é mulher. Atividades administrativas em locais salubres exigem conhecimentos específicos que as médicas, fisioterapeutas, técnicas e enfermeiras não possuem. Não é simplesmente "transferir em área salubre". Não consigo pensar numa forma de cumprir essa legislação. Estimo que de 15 a 20% das empregadas estejam gestantes ou lactantes neste momento.

Amarildo Ferrari

Comentário · há 10 anos

Gestante ou Lactante deve ser afastada do local ou atividade insalubre?

Thiago Alexandrini · há 10 anos

Prezado Thiago. Ótimo artigo e reflexões. Parabéns pelo seu modo claro de tratar o tema.

Cândida Medeiros Xavier

Comentário · há 10 anos

Gestante ou Lactante deve ser afastada do local ou atividade insalubre?

Thiago Alexandrini · há 10 anos

Acho que essa mudança vai gerar um grande desemprego para as mulheres que trabalham em hospitais privados, isso porque, médico, enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem, geralmente estão expostos a agente insalubre em algum grau. Portanto, como o empregador vai afastá-los para exercerem outra atividade?
Ademais, tais profissionais lidam diariamente com pacientes e exercem poucas atividades administrativas, ou seja, é inerente a essas atividades o contato com o agente insalubre.
Por exemplo no CTI existem 10 leitos, trabalham quatro médicas, duas enfermeiras e 04 técnicas de enfermagem, por coincidência 50% dessas profissionais engravidam, nesse setor elas recebem adicional de insalubridade em grau médio. Nesse caso como o empregador deve lidar com essa situação? Não existe nenhum setor no hospital que não tenha insalubridade em algum grau.
No meu entendimento o legislador criou um grande problema para os profissionais da área da saúde,o que vai acontecer na prática é a discriminação na hora da contratação, dando preferências para os homens.
Algumas empresas na entrevista já perguntam as mulheres se elas pretendem engravidar, e dependendo da resposta já são eliminadas do processo seletivo.
Em que pese a alteração legislativa buscar a proteção da mãe e da criança, na prática acho que as mulheres acabarão pagando um preço alto.
O empregador também pagará alto, pois em algumas situações não terá como remanejar o empregado como no exemplo acima e no futuro responderá por isso na justiça.
Vamos aguardar os desdobramentos.
Abraços.

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